RESOLUÇÃO N° 138/2026.

            O Conselho Municipal de Saúde de Sossego/PB, no exercício de suas atribuições legais, conferidas pelas Leis Orgânicas da Saúde nº 8.080, de 19/07/1990 e 8.142, de 28/12/1990, Lei Complementar nº 141 de 13/01/2012, Decreto Federal nº 7508, de 28/06/2011, Lei Municipal nº 008, de 14/04/1997 e Reestruturada pela Lei Municipal n° 171, de 03 de dezembro de 2012, bem como pelas normas congêneres e Regimento Interno e, de acordo com a deliberação Ducentésima Vigésima Nona Reunião Ordinária, realizada no dia 28 de maio de 2026.

            Resolve:

Art. 1º - Aprova o 1º Relatório Quadrimestral da Saúde (1º RQ) do ano de 2026.

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Registre e publique-se

Registre-se e Cumpra-se.

Sossego – PB, 28 de maio de 2026.