ABCHAVES / DRJ-PMS/GABINETE DA PREFEITA

DECRETO Nº 010/2018

DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA MUNICIPALIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA A E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica, Constituições Federal, Estadual, e demais normativas de regência:

CONSIDERANDO os laços familiares, sociais e comerciais com esta municipalidade do Sr. JOSEILDO BATISTA DOS SANTOS;

CONSIDERANDO, ainda, o profundo sentimento da comunidade sosseguense com o seu falecimento; 

DECRETA:

Art. 1º - LUTO OFICIAL, no âmbito da municipalidade, por 3 (três) dias, em decorrência do falecimento do Sr. JOSEILDO BATISTA DOS SANTOS, ocorrido no dia 26 do corrente mês e ano.

Art. 2º - Será FACULTATIVO  o expediente nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal nesta sexta-feira, dia 27;               Parágrafo Único: As atividades essenciais à funcionalidade operacional financeira e administrativa ocorrerão internamente.  

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.

Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita do Município de Sossego/PB, em 26 de abril de 2018

Lusineide Oliveira Lima Almeida Prefeita