DECRETO MUNICIPAL Nº 045/2026 – PONTO FACULTATIVOA

Prefeitura Municipal de Sossêgo informa que será ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 05 de agosto de 2026 (quarta-feira), em razão da Data Magna do Estado da Paraíba.Os serviços essenciais funcionarão normalmente, como:

Saúde

Limpeza pública e coleta de lixo

Defesa Civil

Assistência Social

em casos de emergência;Demais serviços indispensáveis.O decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Sossêgo