PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI
AIDIR BLANC
Nº DO PLANO DE AÇÃO:
30882120230005-019601
ENTE RECEBEDOR: PREFEITURA
MUNICIPALDE SOSSÊGO
CNPJ DO ENTE RECEBEDOR:
01.613.663/0001-44
VALOR TOTAL DO PLANO:
52.100,00 R$
PROCESSODE PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Aos nove dias do mês de
outubro do ano de 2025, no auditório da escola Manoel Delmiro Ferreira,
reuniram-se a secretaria de cultura, esporte, turismo e juventude, diretor de
cultura e produtores culturais do município de Sossêgo-PB, com o objetivo de
viabilizar novo edital de fomento a cultura da política nacional Aldir Blanc.
Iniciando a reunião foi nomeado Aellyson de Melo Cordeiro, para presidir, este
chamou Alexsandro Martins de Oliveira para secretariar, em seguida,
cumprimentou a todos e falou acerca da importância da implementação da política
nacional Aldir Blanc, bem como objetivos da reunião. Explicou que foi lançado o
edital 01/2025, em primeiro de outubro de 2025, não havendo inscritos para
nenhuma demanda, e seguindo a instrução normativa nº 19, do ministério cultura
onde diz que é permitido o remanejamento entre as metas e ações indicadas no
plano de ação. Em vista disso, essa reunião busca ouvir os produtores culturais
locais para que possa ser feito o remanejamento e consequentemente lançado um
novo edital. Após isso foi facultada a palavra aos presentes, o artesão Jackson
nascimento falou da importância os produtores culturais reunirem para debaterem
essas demandas e explicou que as alterações do edital são de grande valia para
os interesses dos artistas Sosseguenses e que concorda com as alterações e
demandas do novo edital a ser lançado. Em seguida, Alexsandro Martins, frisou
sobre pontos importantes para o lançamento do novo edital, ressaltando a
relevância dos assuntos a serem tratados no edital. O secretario retomando a
fala, apresentou a proposta de um novo edital no qual seu objetivo será premiar
projetos culturais individuais e coletivos, que valorize e incentive as diversas
expressões artistas locais, tais como; musica, artesanato, dança, teatro
cordel. Onde serão premiados 19 projetos culturais, totalizando um montante de
49.600,00 reais. Que será destinado aos artesões e cordelista um total de
16.000,00 aos músicos 12.000,00; audiovisual 6.000,00 e aos grupos culturais um
montante de 15.600,00. O secretario perguntou se todos estavam de acordo com a
proposta e foi unanime a concordância. Em seguida perguntou se mais alguém se
pronunciaria. Como não houve manifestações, ele declarou encerrado a presente
reunião e solicitou que fosse lavrada a presente ata, que segue assinada por
mim, secretario “Alexsandro Martins de Oliveira” e pelo presidente e será
acostada a lista de presentes.
METAS E AÇÕES GERAIS
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AÇÃO |
ATIVIDADE |
VALOR ESTIMADO |
FORMA DE EXECUÇÃO |
QUANTIDADE |
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PRELIAÇÃO DEPROJETOS
CULTURAIS |
REALIZAR PAGAMNTO DE
PREMIAÇÃO AOS FAZEDORES DE CULTURA |
49.600,00 R$ |
EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO. PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM
RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº
14.399/2022)
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19 |
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CONTRATAÇÃO DE
CONSULTORIA |
OPERACIONALIZAÇÃO SERVIÇÕ PROFISSIONAL
CONTRATADO |
2.500,00 R$ |
Parceria MROSC (Lei
13.019/2014) |
01 |
