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ATA DE REUNIÃO COM ARTISTA E ARTESÃOS - LEI ALDIBLANC

por ASCOM Publicado em 10/10/2025 às 10:21 264 Visualizações

PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI AIDIR BLANC

 

Nº DO PLANO DE AÇÃO: 30882120230005-019601

ENTE RECEBEDOR: PREFEITURA MUNICIPALDE SOSSÊGO

CNPJ DO ENTE RECEBEDOR: 01.613.663/0001-44

VALOR TOTAL DO PLANO: 52.100,00 R$

 

PROCESSODE PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Aos nove dias do mês de outubro do ano de 2025, no auditório da escola Manoel Delmiro Ferreira, reuniram-se a secretaria de cultura, esporte, turismo e juventude, diretor de cultura e produtores culturais do município de Sossêgo-PB, com o objetivo de viabilizar novo edital de fomento a cultura da política nacional Aldir Blanc. Iniciando a reunião foi nomeado Aellyson de Melo Cordeiro, para presidir, este chamou Alexsandro Martins de Oliveira para secretariar, em seguida, cumprimentou a todos e falou acerca da importância da implementação da política nacional Aldir Blanc, bem como objetivos da reunião. Explicou que foi lançado o edital 01/2025, em primeiro de outubro de 2025, não havendo inscritos para nenhuma demanda, e seguindo a instrução normativa nº 19, do ministério cultura onde diz que é permitido o remanejamento entre as metas e ações indicadas no plano de ação. Em vista disso, essa reunião busca ouvir os produtores culturais locais para que possa ser feito o remanejamento e consequentemente lançado um novo edital. Após isso foi facultada a palavra aos presentes, o artesão Jackson nascimento falou da importância os produtores culturais reunirem para debaterem essas demandas e explicou que as alterações do edital são de grande valia para os interesses dos artistas Sosseguenses e que concorda com as alterações e demandas do novo edital a ser lançado. Em seguida, Alexsandro Martins, frisou sobre pontos importantes para o lançamento do novo edital, ressaltando a relevância dos assuntos a serem tratados no edital. O secretario retomando a fala, apresentou a proposta de um novo edital no qual seu objetivo será premiar projetos culturais individuais e coletivos, que valorize e incentive as diversas expressões artistas locais, tais como; musica, artesanato, dança, teatro cordel. Onde serão premiados 19 projetos culturais, totalizando um montante de 49.600,00 reais. Que será destinado aos artesões e cordelista um total de 16.000,00 aos músicos 12.000,00; audiovisual 6.000,00 e aos grupos culturais um montante de 15.600,00. O secretario perguntou se todos estavam de acordo com a proposta e foi unanime a concordância. Em seguida perguntou se mais alguém se pronunciaria. Como não houve manifestações, ele declarou encerrado a presente reunião e solicitou que fosse lavrada a presente ata, que segue assinada por mim, secretario “Alexsandro Martins de Oliveira” e pelo presidente e será acostada a lista de presentes.

 

METAS E AÇÕES GERAIS

 

AÇÃO

ATIVIDADE

VALOR ESTIMADO

FORMA DE EXECUÇÃO

QUANTIDADE

PRELIAÇÃO DEPROJETOS CULTURAIS

REALIZAR PAGAMNTO DE PREMIAÇÃO AOS FAZEDORES DE CULTURA

49.600,00 R$

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO.

 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

 

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CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA

OPERACIONALIZAÇÃO

SERVIÇÕ PROFISSIONAL CONTRATADO

2.500,00 R$

Parceria MROSC (Lei 13.019/2014)

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